A Síndrome de Alienação Parental pode ser definida como uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um de seus genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua responsabilidade, autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie ou tenha sentimentos negativos em relação ao outro genitor, causando sérios prejuízos ao estabelecimento de vínculo afetivo com este.

O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

Confira algumas situações que podem caracterizar alienação parental:

• ​​Mudar de domicílio para dificultar o contato com a criança ou adolescente;
• ​​Dificultar o contato;
• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente.

Caso seja constatada a pratica de alienação parental, o(a) alienante poderá ser submetido a sanções, tais como:

• pagamento de multa;
• advertência;
• perda da guarda;
• ter suspensa sua autoridade parental sobre o filho.

Portanto, procure sempre um advogado especializado em Direito de Família & Sucessões caso tenha dúvidas acerca do tema!

#advogadodefamilia #familiaesucessoes #direitodefamiliaesucessoes #advogadofamiliar #direitodefamilia #alienacaoparental #divorcio #separacao