Doutor, o que acontece se eu não fizer o teste do bafômetro?
Se você tiver ingerido bebida alcoólica e soprar o bafômetro poderá acontecer o seguinte:
- Poderá ser liberado se o resultado do teste for de até 0,04mg/L;
- Se autuado por uma infração de trânsito, se o resultado do teste for a partir de 0,05 mg/L. Neste caso o ainda pagará multa de R$ 2.934,70, terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, sem prejuízo das medidas administrativas, que são:
1) recolhimento da CNH;
2) retenção do veículo, com a possibilidade de remoção para um pátio, se outro condutor não for apresentado para resgatar o veículo no local da infração;
- Ainda, o condutor também será acusado por um crime de trânsito (306, CTB), quando o resultado do teste acusar pelo menos 0,34 mg/L (álcool por litro de ar alveolar). A pena prevista para este crime é de detenção, de 6 meses a 3 anos, além da suspensão do direito de dirigir ou a proibição de obter a CNH.
Contudo, o condutor poderá recusar a soprar o bafômetro, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Porém, a recusa ao teste já gera por si só multa de trânsito, e ainda, o policial poderá atestar seu estado de embriaguez de outras formas, como por exemplo: odor etílico ao falar, andar cambaleante, etc.
Se você NÃO assoprar o agente pode constatar por outros meios a sua embriagues, contudo, não há como comprovar a QUANTIDADE de álcool que você ingeriu. Assim, não há como imputar o crime de trânsito, pois não dará pra saber se é mais ou menos de 0,3 miligramas, portanto, o ideal é que você NÃO faça o teste do bafômetro.
Mas…. Se beber não dirija!
Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!
