Doutor, filho recém-nascido pode dormir na casa do pai?
Essa é uma pergunta bem frequente de muitas mamães/papais que não moram juntos. Geralmente a mãe não quer deixar o bebê pernoitar na casa do seu ex-companheiro pelo fato da criança ainda mamar no peito.
Então… o que dispõe a lei sobre essa situação?
Importante destacar que nem toda a situação do nosso cotidiano terá amparo legal, ou seja, nem tudo está previsto na lei.
No direito de família existem inúmeras situações que podem gerar conflitos e não são regulamentadas (como o caso em tela).
Deste modo, no presente caso o que deverá prevalecer é o bom senso o melhor interesse da criança, no sentido de que não coloque sua vida, segurança e saúde em risco.
Portanto, quando falamos em recém-nascido, importante destacar que, enquanto ele necessitar da amamentação a mãe pode se negar a entregar a criança para pernoitar na casa do pai, contudo, não poderá proibir o direito de convívio e contato com o filho, portanto, o ideal é ir se adequando para garantir o melhor horário e dia para as visitas.
Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!