Quero viajar com meu filho para a Disney, preciso da autorização do meu ex-marido?
Essa é uma dúvida muito comum de mamães que têm a guarda do filho e querem fazer um passeio para o exterior.
E a resposta para essa pergunta é: SIM!
Ainda que você tenha a guarda da criança, precisará da autorização, tendo em vista que é obrigatória a autorização de ambos os genitores nessa situação.
Contudo, o procedimento é bem simples, você poderá acessar o site do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e preencher a declaração de autorização e pedir para o pai da criança assinar e reconhecer firma no cartório.
Destaca-se que este documento será exigido durante o embarque, desembarque e também no momento da emissão do passaporte.
Importante dizer ainda que, se o genitor se recusar a assinar a autorização ou estiver em local incerto e não sabido, você poderá solicitar que seja expedida uma autorização judicial através da Ação de Suprimento Judicial de autorização para viagem ao exterior.
Em caso de emancipação, não será exigida autorização de viagem de nenhum dos pais.
Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas sobre o tema!