A escola pode cobrar taxa de matrícula?
A cobrança de taxa de matrícula ou reserva de vaga é uma prática muito comum em instituições de ensino no Brasil, especialmente no mês de dezembro, utilizando-se do argumento de que a referida taxa é para garantir a vaga do aluno no ano seguinte. Neste sentido, resolvemos fazer um post respondendo se a referida taxa […]
Saiba como funciona a investigação de paternidade
A investigação de paternidade é um direito que pode ser solicitado pela: mãe do menor; o próprio filho maior de 18 anos; o pai que deseja confirmar sua paternidade; Ministério Público. É importante ter em mente que esse direito é imprescritível, ou seja, pode ser exercido a qualquer momento, independentemente da idade do filho ou […]
