Você já ouviu falar em crime continuado?
Você já ouviu falar em crime continuado? O crime continuado, ou delictum continuatum, dá-se quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros. Para que se caracterize um […]
Filho recém nascido pode pernoitar na casa do genitor que não tem a guarda?
Doutor, filho recém-nascido pode dormir na casa do pai? Essa é uma pergunta bem frequente de muitas mamães/papais que não moram juntos. Geralmente a mãe não quer deixar o bebê pernoitar na casa do seu ex-companheiro pelo fato da criança ainda mamar no peito. Então… o que dispõe a lei sobre essa situação? Importante destacar […]
Banco deve provar assinatura em contrato!
Não são raros os casos em que um cliente idoso chega ao nosso escritório dizendo o seguinte: DOUTOR, FIZERAM UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM MEU NOME E AGORA O BANCO ESTÁ ME COBRANDO, MAS EU NUNCA ASSINEI NADA! Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacar que o Consumidor é a parte mais vulnerável nas […]
Diferença entre ação de cobrança, ação monitoria e ação de execução
Saber o procedimento correto para que o devedor seja obrigado a pagar a dívida é fundamental para não perder tempo e ter êxito na ação. Deste modo, hoje iremos falar para você 03 procedimentos para o recebimento de quantias devidas, confira até o final: Ação de Cobrança: Na ação de cobrança, o objetivo é requerer […]
Confira como se proteger de uma fraude bancária!
Fraude bancária é qualquer situação realizada por um terceiro que tenta roubar dados ou dinheiro da conta da vítima, prática essa que torna cada vez mais necessário mantermos atenção constante! Deste modo, separamos no post de hoje, 7 dicas para você se proteger de fraudes bancárias, confira até o final! Não clique em links em […]
Você já ouviu falar em violência obstétrica?
Você já ouviu falar sobre a violência obstétrica? A violência obstétrica são abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Os maus tratos podem ocorrer como violência física ou psicológica, gerando vários traumas às futuras mamães. Importante destacar ainda que a violência obstétrica não se refere apenas ao trabalho de […]
Quero viajar com meu filho para a Disney, preciso de autorização do meu ex marido?
Quero viajar com meu filho para a Disney, preciso da autorização do meu ex-marido? Essa é uma dúvida muito comum de mamães que têm a guarda do filho e querem fazer um passeio para o exterior. E a resposta para essa pergunta é: SIM! Ainda que você tenha a guarda da criança, precisará da autorização, […]
Você sabia que o médico tem responsabilidade caso não alcance o resultado na cirurgia estética?
Quem nunca conheceu alguém que fez uma cirurgia plástica e não gostou do resultado? Pois é! Mas, você sabia que o médico tem responsabilidade caso não alcance o resultado na cirurgia estética? Nos casos de cirurgia estética o médico assume o compromisso do efeito embelezador. Assim não alcançando o resultado prometido o médico será responsabilizado. […]
Tudo o que você precisa saber sobre o crime de homofobia!
Homofobia é uma violação do Direito Humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana, revelando-se um comportamento discriminatório. As leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia, mas a Constituição Federal de 1988 determina no Art. 3º, inciso XLI que: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o […]
As maiores mentiras sobre divórcio que você precisa saber!
O divórcio é um momento difícil e muitas coisas são ditas no “calor do momento”, pode ser medo, por insegurança de achar que nunca irá encontrar outro(a) parceiro(a), do desejo de evitar o divórcio, e até mesmo por falta de informação. Deste modo, hoje separamos neste post algumas “ameaças” comuns que são MITOS sobre o […]
