Você já ouviu falar em revisão criminal?
Você já ouviu falar em revisão criminal? Em determinados casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, o mesmo entende que foi condenado de forma injusta. Posto isto, surge o instituto da revisão criminal pra justamente reanalisar seu caso. Neste sentido, a ação de revisão criminal tem como objetivo anular, […]
Após a prisão a dívida por dever pensão alimentícia acaba?
Após a prisão por dever alimentos a dívida acaba? Essa é uma dúvida muito comum, todavia, a resposta é: NÃO! A prisão civil do devedor de alimentos serve apenas como um “empurrãozinho” para que o devedor quite a sua dívida com o alimentando. Neste sentido, sua prisão não extinguirá a dívida (§ 5º do Art. […]
Entenda o princípio do contraditório no direito penal!
Você já ouviu falar no princípio do Contraditório no Direito Penal? Esse princípio é garantido pela Constituição Federal, através do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, vejamos: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. […]
Acidente de trabalho e doença ocupacional: Saiba quais são os seus direitos!
Você já ouviu falar sobre acidente de trabalho e doença ocupacional? Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Já as doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às […]
Você já ouviu falar em violência psicológica?
Você já ouviu falar em violência psicológica? A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, publicada em 7/8/2006 descreve a violência psicológica como sendo condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham objetivo de limitar ou controlar as ações e comportamentos. Deste modo, fica evidente que, a violência psicológica é qualquer […]
Pai mentiu para diminuir o valor da pensão, e agora?
Doutor, o pai do meu filho é autônomo e está mentindo sobre a renda auferida para diminuir o valor da pensão e agora? Infelizmente essa situação é recorrente! Contudo, se o pai do seu filho mentiu/omitiu a renda para diminuir o valor da pensão este post foi feito especialmente para você, tendo em vista que […]
Posso bloquear o Pai/Mãe do meu filho no whatsapp?
Posso bloquear o pai/mãe do meu filho no whatsapp? Essa dúvida é muito comum! O ideal é que, para garantir o melhor para a criança, é recomendado que o pai/mãe mantenham uma boa relação. Entretanto, não são raros os casos em que o bom relacionamento não se faz possível. Neste sentido, o WhatsApp se torna […]
Prisão domiciliar: quem tem direito e como funciona?
Você já ouviu falar em prisão domiciliar? Essa modalidade consiste em ficar preso em sua própria casa! Deste modo, só poderá deixar a residência mediante a autorização judicial. Confira quando é possível solicitar a prisão domiciliar! A prisão domiciliar pode acontecer em dois momentos diferentes: Quando a Justiça ainda não condenou o acusado, está preso […]
5 formas de assédio moral que você precisa saber!
O assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. No post de hoje […]
O presente de dia das crianças pode ser descontado da pensão?
No dia 12 de outubro foi comemorado o dia das crianças e uma dúvida muito comum que surgiu em nosso escritório foi: Doutor, o presente que o genitor deu ao filho pode ser descontado do valor da pensão? E a resposta é: O genitor NÃO PODE descontar o valor do presente da pensão alimentícia. O […]
