Você sabia que é possível reverter uma demissão por justa causa?
Fui demitido por justa causa injustamente! E agora, ou perder todos os meus direitos? Não são raros os casos em que o trabalhador é dispensado por justa causa injustamente, nestes casos o advogado especialista irá analisar como foi realizado a justa causa e verificar se é possível ingressar com reclamação trabalhista para reverter essa demissão! […]
Meu cartão de crédito foi clonado e agora? Vou ficar no prejuízo?
Meu cartão de crédito foi clonado e agora? Vou ficar no prejuízo? Os golpes financeiros sempre estiveram presente no cotidiano do consumidor, um simples deslize pode acarretar diversos prejuízos, como por exemplo, ter o cartão de crédito clonado. Ocorre que, se você passar um dia por essa situação, a primeira coisa a ser feita é, […]
Entenda o perdão tácito e a demissão por justa causa!
Entenda o perdão tácito na demissão por justa causa! O perdão tácito é a demora na aplicação da penalidade, pelo empregador, em relação à conduta irregular do empregado. Ou seja, se o empregador tomar ciência do erro e não impor nenhuma penalidade imediatamente, entende-se que o empregado foi perdoado. O perdão tácito decorre do princípio da […]
6 direitos básicos do consumidor que você precisa saber!
O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo. Neste sentido, o direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que […]
Quero mudar de advogado, posso fazer isso?
Quero mudar de advogado, posso fazer isso? Não são raros os casos em que o cliente já tem um causídico constituído (advogado) contudo está insatisfeito e quer mudar de advogado. São diversos os motivos que levam alguns clientes ficarem insatisfeitos com seus advogados, como por exemplo: Demorar para responder ou simplesmente não responder o cliente, […]
Meu filho não tem o nome do pai, consigo pedir pensão?
Meu filho não tem o nome do pai, consigo ingressar com ação para pedir pensão alimentícia para ele? Essa dúvida é muito comum, não são raros os casos em que o pai não registra a criança e por consequência acaba não pagando a pensão! Antes de respondermos o que deve ser feito neste caso, importante […]
Muito cuidado com a alienação parental!
A Síndrome de Alienação Parental pode ser definida como uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um de seus genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua responsabilidade, autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie ou tenha sentimentos negativos em relação ao outro genitor, […]
Saiba o que fazer se o banco estiver cobrando tarifas indevidas
Não são raros os casos em que o consumidor encontra descontos indevidas quando vai olhar o extrato bancário! Geralmente são serviços de pacotes que abrangem o pagamento de certa quantidade de TED, DOC, SAQUES. O valor dessas tarifas varia de acordo com o pacote contratado. O que muitos consumidores não sabem, é que as instituições […]
Cuidado com a reincidência criminal!
Você já ouviu falar em reincidência criminal? A reincidência criminal ocorre quando o agente, após ter sido condenado definitivamente por um determinado crime, comete novo delito, desde que não tenha transcorrido o prazo de cinco anos entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a prática da nova infração. De maneira simples, “reincidência” […]
Seguro-desemprego: quantas parcelas terei direito?
Doutor, quantas parcelas do seguro desemprego terei direito? Antes de entrarmos no tema em tela, importante destacarmos quem tem direito ao seguro-desemprego, são eles: Trabalhador que exerce atividade de carteira assinada e foi dispensado sem justa causa; Trabalhador com contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação oferecido pelo empregador; Pescador profissional durante […]