Mensagens fora do horário de expediente pode garantir hora extra?
Com o avanço da tecnologia e a chegada dos aplicativos de conversa como por exemplo o whatsapp, Messenger, etc…, deixou a comunicação entre o trabalhador e empregador muito mais rápida. Mas… Será que as mensagens fora do horário de expediente podem gerar horas extras ao trabalhador? Importante dizer que, o simples fato de um empregador […]
Você foi preso? Você tem o direito de ficar em silêncio!
Você foi preso? Você tem o direito de ficar em silêncio! Pois é! Você não precisa produzir prova contra si mesmo. Quando alguém vai preso, a autoridade deve comunicar que o agente tem direito de permanecer em silêncio, conforme dispõe o art.5, LXIII, da Constituição Federal, vejamos: Art 5°, LXIII, “o preso será informado de […]
Comprei um produto online e me arrependi! Posso devolver?
Fiz uma compra online e odiei! Posso devolver? Vou perder meu dinheiro? Essa é uma dúvida muito comum entre os consumidores que fazem compras online. Geralmente quando fazemos a compra de um produto na loja física conseguimos verificar ele por completo e suas especificações e em alguns casos até provar! Contudo, o mesmo não acontece […]
Diferença entre prisão temporária e prisão preventiva!
Você sabe a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária? Confira até o final para nunca mais confundir as duas modalidades de prisão! Em se tratando de prisão temporária, temos um encarceramento com prazo máximo de 5 dias para crimes comuns, previstos em lei, podendo o prazo ser prorrogado uma única vez por igual período, […]
Posso compensar o valor que devo pagar de pensão de outras formas?
Posso compensar o valor da pensão do meu filho de outras formas como por exemplo roupas, brinquedos, etc, pois acho que a mãe dele está utilizando o valor da pensão de forma indevida! Geralmente a Pensão Alimentícia não se compensa, ou seja, ela deve ser paga em dinheiro e não de outras formas. Se o […]
Policial pode fazer busca e apreensão pessoal?
Será que, se você for parado por um policial ele pode revistar você? Essa abordagem se chama busca e apreensão pessoal. E, SIM, o policial pode fazer a revista pessoal, contudo, importante destacar que deve existir fundada suspeita de que você oculte consigo arma proibida ou produto de crime, como nos termos do art. 240, […]
Tudo o que você precisa saber sobre covid19 e acidente de trabalho!
Covid 19 pode ser considerado acidente de trabalho? Essa é uma dúvida muito comum tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Neste sentido, importante destacar que recentemente o STF firmou a seguinte tese no Tema 932, acerca do tema, vejamos: “O artigo 927, parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, […]
Estão descontando do meu benefício do INSS um empréstimo consignado que não fiz!
Aposentado, o banco está descontando valores do seu benefício previdenciário sem você ter feito um empréstimo consignado? Saiba o que fazer! O Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas consiste na autorização de que a instituição financeira desconte as parcelas do empréstimo diretamente da sua folha de pagamento ou benefício do INSS. Ocorre que, os aposentados, […]
Divórcio em cartório é muito mais rápido!
Você sabia que o divórcio se tornou muito mais rápido? Pois é o divórcio extrajudicial, aquele realizado em cartório é um procedimento muito mais rápido e muito mais barato! Confira os requisitos de quem pode se divorciar em cartório: 1) Dever haver o consenso entre os cônjuges: ambos devem estar de acordo com a dissolução […]
Vai realizar o inventário? Você precisa ler esse post antes!
Vai realizar o inventário? Você precisa ler esse post antes! E o motivo? É que você pode economizar dinheiro e inventário sair muito mais rápido se ele for realizado em um cartório! Essa modalidade de inventário se chama INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL! Ele foi instituído pela Lei nº 11.441/07, que possibilidade que o inventário seja realizado em […]
