Você já ouviu falar em revisão criminal?
Você já ouviu falar em revisão criminal? Em determinados casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, o mesmo entende que foi condenado de forma injusta. Posto isto, surge o instituto da revisão criminal pra justamente reanalisar seu caso. Neste sentido, a ação de revisão criminal tem como objetivo anular, […]
Após a prisão a dívida por dever pensão alimentícia acaba?
Após a prisão por dever alimentos a dívida acaba? Essa é uma dúvida muito comum, todavia, a resposta é: NÃO! A prisão civil do devedor de alimentos serve apenas como um “empurrãozinho” para que o devedor quite a sua dívida com o alimentando. Neste sentido, sua prisão não extinguirá a dívida (§ 5º do Art. […]
