Remição da pena por meio de leitura de livros é possível?
Você já ouviu falar em remição da pena por meio da leitura de livros? Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a Remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a […]
Você já ouviu falar em alimento avoengos?
Você já ouviu falar sobre alimentos (pensão) avoengos? Essa modalidade de pensão alimentícia tem como objetivo obrigar os avós a prestar alimentos quando os pais estão impossibilitados de promover a subsistência dos seus filhos, como por exemplo no caso de morte ou insuficiência financeira, estendendo-se assim a obrigação aos ascendentes. Os alimentos avoengos estão previstos […]
