Você já ouviu falar em crime continuado?
Você já ouviu falar em crime continuado? O crime continuado, ou delictum continuatum, dá-se quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros. Para que se caracterize um […]
Filho recém nascido pode pernoitar na casa do genitor que não tem a guarda?
Doutor, filho recém-nascido pode dormir na casa do pai? Essa é uma pergunta bem frequente de muitas mamães/papais que não moram juntos. Geralmente a mãe não quer deixar o bebê pernoitar na casa do seu ex-companheiro pelo fato da criança ainda mamar no peito. Então… o que dispõe a lei sobre essa situação? Importante destacar […]
